Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência

Ação declaratória de inexistência de contratação de empréstimo consignado c/c indenização por danos materiais e morais com tutela provisória de urgência.

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais